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Prestação de Contas 2013Instrumentos de gestão
Newsletters 1 a 6 | 2011 a 2013Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
«O futuro da Madeira está mais do que assegurado com esta nova geração» Lígia Gonçalves, Marco Batista e Pedro Gomes fundaram a tecnológica WalkMe Mobile Solutions em 2013. Todos com licenciatura e mestrado pela UMa em engenharia informática, deram os primeiros passos na incubadora de empresas da Startup Madeira. Hoje, em visita à empresa, Miguel Albuquerque falou do ambiente propício ao surgimento das tecnológicas na Região que assenta também na capacidade de formação 
Região tem 17 mil atletas federadosApresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeirosEstudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Circular Informativa S2013/2024Prescrição da vacina contra a gripe – Recomendação
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREMListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMARListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Circular Normativa S656/2023Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto - NORMA CLÍNICA: 031/2013 de 31/12/2013. Atualizada a 17/11/2022. Corrigida em 29/03/2023, DGS
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
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