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Núcleo Museológico Brum do CantoEm Outubro de 2015 foi doado ao Governo Regional da Madeira um espólio referente a Jorge Brum do Canto, pelo seu sobrinho Nuno Alves Caetano, em representação da família.
Técnicos da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico deslocam-se ao Porto SantoDando seguimento ao Plano de Assistência Técnica apresentado em 2015, a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico (DSDA) vai deslocar a Porto Santo, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, uma equipa constituída pelos seguintes técnicos: Eng.º Luís Dantas, Eng.ª Márcia Melim, Eng.ª Guida Gomes e Eng.º Miguel Rodrigues.
Estudo Científico sobre o surto da Doença de Newcastle, em 2015Destaque na Newsletter 12
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Recomendação n.º 1/2015 do Conselho de Prevenção da CorrupçãoRecomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 7 de janeiro de 2015 sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
Prestação de Contas 2015Instrumentos de gestão
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
QUAR (Instrumento de Gestão)Cf. nº5 do art.9º DLR nº27/2009/M, de 21/08, alterado pelo DLR nº12/2015/M, de 21/12
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroAprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Remuneração bruta média dos madeirenses subiu 29% entre 2015 e 2024Miguel Albuquerque anunciou hoje que a remuneração bruta mensal dos trabalhadores, em média, na Madeira e no Porto Santo aumentou 29% entre 2015 e 2024. Os números tinham acabado de lhe ser entregues pelo secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante a visita que hoje fez à empresa “J. Fernando Amorim – Portas, Automatismos e Segurança, Lda.”
Produção do Terrantez em recuperaçãoMiguel Albuquerque lembrou hoje, na visita à segunda maior exploração vitícola do Terrantez, o declínio de produção a que se assistia em 2015. No ano da sua chegada ao Governo decidiu majorar o apoio ao Terrantez. Hoje, o Chefe do Governo manisfestou-se satisfeito por alguns empresários terem voltado a plantá-lo 
Rum da Madeira é dos mais cobiçados e mais apetecidosPresidente do Governo Regional esteve na abertura oficial do Madeira Rum festival. Rum da Madeira cresceu exponencialmente desde 2015. E, este ano, o apoio público assegurado ao produtor fixa-se em valor histórico
Volume de faturação do rum da Madeira deve chegar aos cinco milhões de eurosO volume de faturação do rum da Madeira deve atingir, no final deste ano, os cerca de cinco milhões de euros, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Uma valorização enorme «desde 2015, quando a então conhecida como aguardente atingia receitas anuais na ordem dos 400 mil euros».
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreirasMiguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Apoios do IEM já permitiram criar 514 empresas e 877 postos de trabalhoDesde 2015 para cá, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), possibilitou a criação de 514 projetos empresariais, que permitiram 877 postos de trabalho, num investimento global por parte da Região na ordem dos 8,8 milhões de euros. Os números foram hoje destacados por Miguel Albuquerque, no final de um roteiro que o levou, no Funchal, a quatro das empresas apoiadas.
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anosO Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Albuquerque assegura 11,5 ME de investimento em Santa Cruz em 2022 Montante respeitante a obras assumidas pelo Executivo no ano que agora se inicia. Presidente do Governo recordou que o Governo Regional já investiu no concelho cerca de 20 ME, ao abrigo do PIDDAR, desde 2015 
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalizaçãoO presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
Balanço Social 2015Balanço Social 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2015Plano de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2015Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Já ninguém acredita nas promessas de CostaO presidente do Governo Regional não tem esperança que da vinda de António Costa à Madeira venha algo de novo, lembrando várias promessas feitas em 2015 que ainda estão por concretizar. «Anunciar coisas para o ano não vale a pena. Já ninguém acredita!», sublinhou.
Região tem 17 mil atletas federadosApresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
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