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IRS 2025Calendário Fiscal 2026
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
IRS 2024Parcelar até 36 mensalidades
IRS 2023Prazos IRS 2023
Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
IRS 2023Comunicar Agregado Familiar
GAPS dá apoio aos agricultores do Porto SantoDurante o ano de 2023, o Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo, colaborou no apoio a 43 agricultores com os nossos tratores na lavoura.
Orçamento 2024Rumo, Responsabilidade e Reafirmação
Formação em CibersegurançaNo âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança 2023, cuja campanha é promovida pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, e apoiada pelos Estados-Membros da UE e centenas de parceiros (governos, universidades, grupos de reflexão, ONG, associações profissionais, empresas do setor privado), foi proposto pela Direção Regional de Informática ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo levar a cabo uma formação, que está a decorrer durante o di
Advisory Tool2023
IRS 2022Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo.
Receção da Nota de LiquidaçãoIRS2022
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e PescasSecretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 600/2023Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ginásio Clube Porto Santo
Contrato N.º 263/2023Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º48/2023. Direção Regional de Desporto e SCPS - Sporting Clube do Porto Santo.
Contrato N.º238/2023Contrato N.º238/2023 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º67/2023. Direção Regional de Desporto e Basquete Clube do Porto Santo.
Contrato N.º162/2023 Contrato N.º162/2023 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º3/2023. Direção Regional de Desporto e Basquete Clube do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2023 e n.º 516/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo
Empreitada do Molhe Principal do Porto SantoProcede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Semana da Proteção Civil 2023Entre os dias 8 e 12 de Maio, o Serviço Municipal de Proteção Civil do Porto Santo promoveu a Semana da Proteção Civil.
Resolução do Conselho Regional N.º 409/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube do Porto Santo
IRS 2022IRS 2022
Formação para verificação de Equipamentos de TrabalhoNos dias 22 e 23 de fevereiro, de 2023, decorreu no Centro Comunitário do Porto Santo, online, a "Formação para verificação de Equipamentos de Trabalho".
IRS 2022IRS 2022
PROAGES 2022PROAGES 2022
BALANÇO FORMAÇÃO 2022Em 2022, nas sete ações de formação realizadas pelo Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS), participaram 86 formandos.
Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Técnicos da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico deslocam-se ao Porto SantoDando seguimento ao Plano de Assistência Técnica apresentado em 2015, a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico (DSDA) vai deslocar a Porto Santo, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, uma equipa constituída pelos seguintes técnicos: Eng.º Luís Dantas, Eng.ª Márcia Melim, Eng.ª Guida Gomes e Eng.º Miguel Rodrigues.
Santo Amaro 2023Hoje foi dia de “varrer os armários” no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo.
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