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IRS 2025Calendário Fiscal 2026
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirensesNa ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Obras da escola da Levada concluídas em outubro de 2026Miguel Albuquerque destacou hoje a requalificação em curso na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, num investimento de sete milhões de euros. Uma obra que estará concluída em outubro de 2026. E que será, depois, complementado por uma outra obra, a de recuperação dos polidesportivos daquela escola e construção de um estacionamento para 80 viaturas.
«A solução da habitação vai ser encontrada, como o foi nos anos 90»Albuquerque assegurou, por ocasião da inauguração de um prédio com 33 frações, construído pela CMF, ao abrigo do PRR, todo o esforço do seu Executivo para a entrega de 805 casas até 2026 e reiterou o reforço de soluções de habitação, através da habitação cooperativa e da habitação social
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
75 anos de Revista Islenha é motivo de regozijoEm 2026 haverá edição especial sobre Autonomia
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Campo de golfe da Ponta do Pargo criará centralidade a oesteO campo de golfe da Ponta do Pargo, um investimento de 12 milhões de euros a financiar através da concessão a privados de áreas residenciais e turísticas nas proximidades, ficará pronto em 2026, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026. 
Primeiras verbas da União Europeia só chegarão em outubroA Madeira prevê que os primeiros adiantamentos, no valor de 51 milhões, cheguem apenas em outubro, para projetos a executar, até 2026, em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
Serviços de excelência na área da SaúdeMiguel Albuquerque acentuou hoje os serviços de excelência na área da Saúde existentes na Calheta, em contraponto com o pré-Autonomia. E, conforme enalteceu, já hoje, não é preciso esperar por 2026 ou 2036.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Newsletter DRS fevereiro 2026Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
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