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Boletim Informativo / Newsletter n.º 37Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Governo concede "Tolerância" a 23 de DezembroDecisão foi tomada na última reunião do Conselho do Governo
Miguel Albuquerque diz que “Mesas de Natal” é uma exposição magníficaMiguel Albuquerque exortou hoje as famílias madeirenses a visitarem a exposição ‘Mesas de Natal com Bordado Madeira da Bordal’, que decorre no salão nobre do Teatro Baltazar Dias, de 13 de dezembro a 4 de janeiro
Presidente do Governo Regional cumpriu a tradicional visita ao Mercado.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acompanhado pelos membros do seu Executivo, deslocou-se esta manhã ao Mercado dos Lavradores para cumprir a tradição do dia 23 de dezembro – a ida das famílias madeirenses àquela emblemática área da cidade do Funchal, onde compram fruta da época e ramagens para as decorações de Natal –, aproveitando a ocasião para transmitir votos de Boas Festas aos inúmeros presentes e para provar uma sandes de carne d’vinha e alhos.
Conclusões do Conselho de Governo -03 de dezembro de 2020Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Governo concede "Tolerância" a 23 de DezembroDecisão foi tomada na última reunião do Conselho do Governo
Dia 13 de dezembroDebate do Orçamento Regional
Conclusões do Conselho de Governo - 30 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Grupo sénior da Casa do Povo do Porto Moniz visitou a Quinta VigiaGrupo sénior da Casa do Povo do Porto Moniz visitou quinta-feira, 3 de dezembro, a Quinta Vigia, onde interpretou 'Virgem do Parto', tema musical tradicional da época natalícia.
3 de Dezembro17h30 - Apresentação das Conclusões do Conselho de Governo aos órgãos de Comunicação Social - Quinta Vigia
18 horas – Inauguração projeto turístico 'Hotel do Castanheiro' - Rua do Castanheiro, nº 27, no Funchal
Conclusões do Conselho de Governo - 3 de dezembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Associação de Pesca Desportiva encerrou época 2025Iniciativa decorreu sábado dia 13 de dezembro e contou com a presença de Juan Gonçalves.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
LASER RUN – Fase Final Funchal 2024Os Jardins do Lido serviram de palco, no passado dia 13 de dezembro, para receber a fase final do circuito de Laser Run – Zona Funchal.
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano NovoInformamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
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