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Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional 
As empresas e a economia da Madeira ficam a ganhar Presidente do Governo Regional quer prosseguir processo de alienação de lotes no Parque Empresarial da Cancela, tal como acontece, neste momento, no PEZO.
Albuquerque denuncia separatismo de LisboaLisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
«Não temos medo de comissões de inquérito»Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Oposição faz discurso de mentirasMiguel Albuquerque denunciou, hoje, o discurso de mentiras e de delírios feito pela Oposição.
Conclusões Conselho de Governo - 24 de abril de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Democracia continua a ser o melhor dos regimesComemoração do 25 de abril na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Conclusões Conselho de Governo - 28 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de abril de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
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