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DRAPS recupera passadiços de acesso à praia
Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Porto das Salemas
A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo efetuou trabalhos de manutenção no acesso ao Porto das Salemas e no parque de merendas.
Geossítio do mês | PSt04 - Pico de Ana Ferreira | Categoria temática: Vulcanologia
Concelho: Porto Santo | Área do local: 0.1 -10 ha | Coordenadas(1):33°02'57.80'' N 16°22'03.69'' W | Altitude: 118 m | Acessibilidade: fácil | Distância à estrada asfaltada mais próxima: 144 m | Condições de observação: boas
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro
Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
DRAPS com novo portal online
A DRAPS apresenta no dia 17 de novembro um novo site, com o intuito de servir e facilitar o acesso de informação.
Habitação e acessibilidades são prioridades para o Funchal
Albuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
Albuquerque enaltece resultados extremamente positivos em Câmara de Lobos
Presidente do Governo assinalou no Dia do Concelho o investimento público e privado em Câmara de Lobos, assegurando camas hoteleiras, acessibilidades estratégicas e infraestruturas para a formação integral das novas gerações
Albuquerque presidiu à entrega de 30 casas no Porto Santo
Investimento de 7,3 milhões de euros, ao abrigo do PRR, satisfaz necessidades e assegura qualidade de vida a 30 jovens casais da ilha. Presidente do Governo reiterou compromisso do seu Executivo no sentido de solucionar acesso à habitação na Região
Região vai manter os contratos de associação com as IPSS
Garantir acesso de todos e em condições iguais à Educação
Campo de golfe permitirá centralidade a oeste
Novas acessibilidades ao concelho serão criadas
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel Albuquerque
O presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controlados
Miguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Justiça não se pode deixar condicionar pela celeridade e pela complexidade
Miguel Albuquerque não quer uma Justiça condicionada por questões de celeridade e de complexidade. E pretende também que o acesso à Justiça seja efetivamente um direito para todos, sublinhando que a classe média portuguesa é a mais penalizada nesse acesso.
Miguel Albuquerque anuncia atribuição de casas na Quinta Grande
Miguel Albuquerque anunciou hoje que os 25 fogos em fase final de conclusão na Quinta Grande, construídos ao abrigo do PRR, no âmbito do Programa de Renda Acessível da IHM, começarão a ser entregues a partir da primeira semana de dezembro.
GR promove “Acesso dos Migrantes à Saúde”
A DRCCE realiza ação de formação sobre o “Acesso dos Migrantes à Saúde e Gestão de Doentes” a 20 de novembro, destinada a 25 colaboradores do SESARAM.
Túnel das Quebradas pronto até final de 2025
Descongestionará o trânsito de acesso ao novo Hospital
Garantir habitação a preços acessíveis em todos os concelhos
Miguel Albuquerque lembrou hoje a forte aposta que o seu Governo está a fazer na construção de habitação a preços acessíveis, entre os programas de renda acessível (800) e de custos controlados (700), visando os casais mais jovens e as famílias de classe média. No total, até 2027, serão construídas 1500 novas habitações!
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altas
A nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Miguel Albuquerque diz que salas do futuro são o melhor investimento da Educação regional nos últimos anos
Miguel Albuquerque quer ver a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz e toda a sua comunidade escolar a continuar com o excelente trabalho que tem executado até agora. Falando na cerimónia de aniversário daquele estabelecimento escolar – faz hoje 26 anos – o governante lembrou as obras já ali executadas (como a sala do futuro e a cobertura do auditório), assumiu que há ainda melhoramentos a fazer (a cobertura do acesso pedonal), mas elogiou as boas condições gerais do edifício.
Acesso à habitação é desígnio do mandato
Miguel Albuquerque disse que a habitação acessível para as famílias é um problema com respostas já no terreno. Há atualmente 613 habitações em construção, passando já no próximo ano para um total de 803 a atribuir a famílias jovens e da classe média
Habitação para arrendamento acessível quase concluída em Água de Pena
Presidente do Governo Regional visitou hoje empreendimento habitacional em construção ao abrigo do PRR
Albuquerque visitou o reabilitado polidesportivo da Secundária da Calheta
Presidente do Governo apontou à reabilitação do gimnodesportivo daquele estabelecimento de ensino e indicou investimentos a realizar nas escolas mais antigas ao nível das acessibilidades e da eficiência energética
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na Região
O presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024
O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
Novo túnel servirá novo Hospital e facilitará acesso entre Amparo e Quebradas
A construção, iniciada esta semana, do túnel entre o Amparo e as Quebradas irá servir todos os que vivem naquelas zonas em franca expansão urbana e também quem tiver de se deslocar (madeirenses e porto-santenses, mas também turistas) ao novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Um facto hoje salientado por Miguel Albuquerque.
Ensino acessível a todos para uma sociedade cada vez mais desenvolvida, justa e social e economicamente coesa
Na abertura do Ano Académico da UMa, o Presidente do Governo Regional perspetivou os desafios que se colocam ao desenvolvimento e ao próprio financiamento da instituição
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do Caniço
A antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
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