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Governo apoia todos os investimentos que sejam necessários para a Região
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a importância de se praticar exercício físico, como forma de prevenção na Saúde e na manutenção da boa forma física. O presidente do Governo Regional falava na abertura de um novo ginásio no Caniço, mais uma subsidiária da Fitness Factory, um franchising que na Madeira é representado pelos empresários Nuno Sousa e Luis Miguel Timóteo.
Caniço terá recife artificial
Inauguração do ginásio Galo Active
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025
Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Code of Practice for Research - UK Research Integrity Office (UKRIO)
Code of Practice for Research-Promoting good practice and preventing misconduct
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
MOVE Week
Direção Regional desafia população a associar-se à iniciativa que decorre de 26 de maio a 1 de junho.
MOVE Week - mupi
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Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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