Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GAPS
GAPS
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional Da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GAPS
Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
OGabinete
O Gabinete
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirense
O presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
TC aprova Conta da Região sem reservas pelo quarto ano consecutivo
Audiência aos Juízes do Tribunal de Contas na Quinta Vigia
Dia 16 de dezembro
Recebe o Presidente do Tribunal de Contas
Albuquerque quer relacionamento institucional e franco com António Costa
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ontem, 26 de Novembro, na cerimónia de tomada de posse do XXI Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Presidente do GR na tomada de posse do XX Governo Constitucional
A cerimónia decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Estás preparado para fazer um estágio no Tribunal de Contas Europeu?
Candidaturas até 31 de janeiro
Estágios
Tribunal de Contas Europeu
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Porto
Porto Santo
Santo
Governo
Governo Regional
Regional
mobilidade
Públicas
serviço
artes
são
Calheta
Feiticeiro
Feiticeiro da Calheta
Formação
pessoal
STA
sistema
riscos
cais
2019
JORAM
SRS
2020
abrigo
Funcionamento
Incentivos
aérea
Rota
Rota aérea
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais