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Governo Regional abre procedimento para classificação da Escola Primária do Porto SantoEscola Primária do Porto Santo em vias de classificação como imóvel de interesse público
Universidade Sénior do Porto Santo premiada Concurso “Solidariedade Intergeracional na Europa”
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação 
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via RápidaInvestimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
“Não temos medo de inovar e melhorar o Sistema Regional de Saúde”Região conta desde o passado dia 4 com um novo sistema global e integrado de informação, com foco na triagem e aconselhamento na área do socorro pré-hospitalar
Cumprimos com a população do Porto da CruzMiguel Albuquerque manifestou-se feliz pela reabertura da via de acesso à freguesia
Presidente do Governo Regional visitou a empresa ExictosEmpresa especializada na prestação de serviços de Consultoria na área das Tecnologias de Informação
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Mudança de Hora - Inverno (Mupi)Informação.
Mudança de Hora - InvernoA transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância do rastreio para uma melhor qualidade de vidaA governante apelou à participação ativa de todas as mulheres elegíveis, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde é um passo fundamental para uma melhor qualidade de vida.
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Mudança de Hora (mupi)Informação.
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Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
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