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Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosaSRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação 
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via RápidaInvestimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Cumprimos com a população do Porto da CruzMiguel Albuquerque manifestou-se feliz pela reabertura da via de acesso à freguesia
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
Governo é que paga o helicópteroO Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Governo cria gabinete intersectorial de apoio aos madeirenses emigrados na VenezuelaDeclarações feitas à margem das comemorações dos 50 anos do Colégio de Santa Teresinha
Governo quer Madeira a organizar Campeonato do Mundo de Natação AdaptadaMiguel Albuquerque reconheceu trabalho notável da Associação de Natação da Madeira
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIFPresidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
PR abre Jornadas do Direito da FamíliaPresidente do Governo abriu a sessão das Jornadas do Direito da Família, organizado pela Ordem dos Advogados.
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
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CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
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