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Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Aposta na modernização do ensino é para continuar O Presidente do Governo disse hoje na visita à sala do futuro da Escola do Carmo, em Câmara de Lobos, que o melhor investimento da Região é o que tem vindo a ser realizado na modernização e adaptação do ensino aos novos desafios. 
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadrasO Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Sucesso da agricultura passa pela inovação na produçãoMiguel Albuquerque diz que o caminho a seguir para a Agricultura madeirense passa pela utilização das novas tecnologias e pela adaptação a novos métodos de produção e proteção das plantas, a par de introdução e posterior consolidação de mecanismos de salvaguarda dos índices de produtividade e de qualidade.
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscaraA Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Manuais digitais no 5º ano são um grande sucessoMiguel Albuquerque inteirou-se da adaptação de professores e alunos à inovação pedagógica numa visita à Escola Básica e Secundária de Machico
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Circular Normativa S2025/1841Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAMSomente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Circular Normativa S575/2025Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco – Adaptação da norma n.º 10/2024, de 12/11/2024, da DGS
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Informativa S162/2025SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S53/2025Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Circular Normativa S2271/2024Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero - Adaptação da norma n.º 09/2024, de 17/10/2024, da DGS
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Rogério Gouveia diz que competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoJM - 18-06-2024
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