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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Plano de Atividades 2025
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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
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Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/M
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LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003
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Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Organização dos Serviços Municipais
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Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
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