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Despacho n.º 3/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Despacho N.º 58/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Despacho
Afetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Despacho n.º 65/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 51/SRAP/2025
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho
Afetação da Assistente Técnica, Maria Cidália da Mata Vieira
Despacho n.º 55/SRAP/2025
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 36/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 37/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Despacho n.º 12/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores João Avelino Gonçalves Baptista, António Eusébio Andrade de Freitas, Nídia Paula Mendes Neves e Lília Carla Patrício Nunes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Filipa da Silva Candeias, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 (inclusive)
Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
Despacho
Afetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Despacho n.º 35/SRAPA/2025
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 44/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 25/SRAPA/2025
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 21/SRAPA/2025
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Paulo Jorge Figueira Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 11 de março (inclusive).
Despacho n.º 9/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Mar do Técnico Superior Rogério Manuel Roberto Murilhas, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 8/2025
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica Mª Isabel Gonçalves Fernandes de Castello Branco do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional, com efeitos a 1 de março de 2025
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
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Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Despacho n.º 82/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Bruno Marcelo Fernandes da Silveira, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024 (inclusive).
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