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Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Bombeiros Voluntários do Porto Santo em formaçãoCurso de Combate a Incêndios Florestais decorre no âmbito do Plano de Formação de Agentes de Proteção Civil de 2016
Economia cresce devido aos agentes económicos e ao investimentoPresidente do Governo disse hoje na abertura da filial da Irmãos Peixoto, S.A. que a economia regional confere confiança e fiabilidade ao investimento
Rejeitar o melhor Orçamento de sempre coloca em causa a vida futura de toda a genteO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o que estava em discussão era o futuro das pessoas, de medidas essenciais para a vida de toda a gente e de todos os agentes económicos, sociais e desportivos, não o “casamento” entre o PS e o JPP. A rejeição do Orçamento, lembrou, coloca em causa medidas importantes para toda a gente
Miguel Albuquerque garante apoio total à Proteção CivilO presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia de que continuará a ser dado todo o apoio para que o Serviço Regional de Proteção Civil continue a ser eficaz e moderno e que possa continuar a trabalhar, como até aqui, em concertação com os demais agentes do sector, nas mais diversas áreas: prevenção, socorro, formação e técnica.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Imobiliário com crescimento muito forte na RegiãoPresidente do Governo Regional, em visita ao Salão Imobiliário de Portugal, vincou os efeitos multiplicadores para os agentes económicos do setor e concelhos onde residentes de alto rendimento fixam residência.
Neutralidade carbónica é possível mas só em consonância com a populaçãoO presidente do Governo Regional defendeu hoje o quão fundamental é a neutralidade carbónica. Mas diz que esse objetivo só poderá ser alcançado em parcerias com todos os agentes e nunca contra as vivências das populações.
“Turismo está neste momento numa boa fase”Presidente do Governo inaugurou segundo hotel do Grupo Pestana em Câmara de Lobos. Miguel Albuquerque disse que apesar da boa fase, a Região e os agentes do setor precisam trabalhar de forma consistente na melhoria do produto, da promoção e na oferta de qualidade
Albuquerque agradece à PSP Madeira «o trabalho exemplar e a dedicação»Miguel Albuquerque agradeceu hoje, «de forma sentida» a todos os agentes, oficiais e demais funcionários da PSP na Região, pela «forma exemplar, profissionalismo, dedicação e disponibilidade de serviço à Causa Pública que têm manifestados nestes últimos quase dois anos».
Governo Regional reforçará apoio de emergência à cultura se necessário Presidente do Governo indicou que linha dirigida ao setor da cultura apoiou os agentes e associações culturais que a ela concorreram, tendo ficado por atribuir 40 dos 200 mil euros disponibilizados 
Sistema de controlo tem-se revelado um sucessoPresidente do Governo sublinha que as medidas adotadas pela Região têm contribuído para a imagem de destino seguro junto de operadores, agentes turísticos e turistas
É preciso saber reconhecer o méritoMiguel Albuquerque destacou, há pouco, a qualidade dos agentes que fazem da Madeira o destino turístico de excelência que é.
Albuquerque enaltece PSPMiguel Albuquerque elogiou, há pouco, durante as comemorações oficiais dos 140 anos do Comando Regional da PSP, o trabalho dos agentes e dos oficiais da Polícia
Presidente do GR visitou exposição de meios dos agentes de Proteção CivilAcompanhe a visita do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Agentes baseados em IA generativa para revolucionar o diagnóstico médico e o tratamento do câncer. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAMNo âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Certificação de Operadores de DAE Direção Regional promoveu uma nova ação formativa junto de colaboradores, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID's.
Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Recapitule os melhores momentos do 43.º aniversário do Serviço Regional de Proteção Civil.A cerimónia que teve lugar nas instalações do serviço público contou com a presença do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e diversas entidades caraterizantes dos Agentes de Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira e a nível nacional.
Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
Primeira formação do ano dá início ao aprontamento do DECIRA primeira formação de 2025 reflete o compromisso da Proteção Civil da Madeira em investir no desenvolvimento técnico dos seus agentes, para uma resposta cada vez mais eficiente e segura perante situações de emergência.
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