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Empreitada do Molhe Principal do Porto SantoProcede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Projeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da DiásporaProjeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Região adotará recomendação para o uso de máscaraMiguel Albuquerque diz que não se percebe a alteração nacional, mas, vincando que vale a pena continuar a prevenir a propagação da doença, o Governo Regional adotará uma recomendação regional de manutenção do uso da máscara
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horasO presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
«Impõem-se novas medidas para controlar a pandemia!»O presidente do Governo Regional acaba de anunciar, em comunicado, alteração nas medidas que vão vigorar na Região, já a partir das zero horas de quarta-feira.
Novo regime lay-off vai ao encontro das necessidades das empresas e do emprego Presidente do Governo Regional considera que a alteração à lei vem apoiar a sustentabilidade do emprego e a manutenção das empresas
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Presidente do GR participa hoje no debate do Orçamento Rectificativo na ALMO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encontra-se hoje, terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira para a apreciação e votação da proposta “Primeira alteração do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015”.
Conclusões Conselho de Governo - 2 de Junho de 2015O Conselho do Governo, reunido em plenário, resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP).”
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Alteração do Contacto - Laboratório de Metrologia da MadeiraAlteração do Contacto - Laboratório de Metrologia da Madeira
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 865/2025, de 30 de dezembroProcede à quinta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Despacho n.º 20/DRP/2025Alteração do ponto 1 do Despacho n.º 7/DRP/2025, de 3 de março.
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