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Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de Sines
Os trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Certificação de Operadores de DAE
DRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
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