Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GAPS
GAPS
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional Da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GAPS
Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
OGabinete
O Gabinete
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
A Arte de bem Envelhecer
Para um envelhecimento de qualidade, é importante alterar o mindset e aceitar as transformações, aproveitando as capacidades e potencialidades de cada momento
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
República compromete-se a alterar ‘Programa Regressar’
Programa poderá sofrer alterações brevemente, eliminando esta limitação territorial.
Região facilita processo de testagem para visitas aos lares
O Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiro
TáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAM
O governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Susana Prada lança repto "É urgente alterar comportamentos"
Esta mudança de mentalidade é essencial para podermos viver de forma sustentável num planeta com recursos limitados. É essencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, principal causador das alterações climáticas.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Porto
Porto Santo
Santo
Governo
Governo Regional
Regional
mobilidade
Públicas
serviço
artes
são
Calheta
Feiticeiro
Feiticeiro da Calheta
Formação
pessoal
STA
sistema
riscos
cais
2019
JORAM
SRS
2020
abrigo
Funcionamento
Incentivos
aérea
Rota
Rota aérea
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais