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Bordadeiras locais recebem complemento do IVBAM
No dia 13 de maio, onze bordadeiras locais da Casa da Madeira receberam um complemento destinado a apoiar os custos de aquisição dos meios de produção por parte do IVBAM, IP-RAM-Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM.
Universidade Sénior do Porto Santo promove sessões de sensibilização e divulgação para a comunidade
Universidade Sénior aposta na aquisição de conhecimento e desenvolvimento de competências para uma maior qualidade de vida.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de bens e serviços, concursos, concessões, arrendamentos e informações
Albuquerque congratula CDN pela aposta em inovação e tecnologia de dados
Nacional inaugurou Hub Tecnológico num reforço do compromisso do clube com a ciência de dados, saúde, performance e tecnologia. À margem, o Presidente do Governo anunciou a aquisição pela Região do cabo Ellalink.
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controlados
Miguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Setor imobiliário gerou mais de 610 ME em transações em 2021
Presidente do Governo diz que a oferta e os padrões do mercado imobiliário mudaram substancialmente em poucos anos, com efeitos no volume de negócios. Albuquerque lembrou ainda a aposta do seu Executivo na construção e aquisição de habitação para jovens casais e classe média.
Programa + Visão é para continuar
O presidente do Governo Regional lembrou hoje que o programa + Visão – de apoio à aquisição de óculos e lentes graduadas por parte dos idosos com 65 ou mais anos ou para crianças até aos 14 anos de idade, inclusive – tem sido um sucesso, tendo chegado já a mais de três mil pessoas.
Governo Regional apresentou hoje segundo empreendimento de habitação coletiva apoiada na freguesia de Santo António
Miguel Albuquerque explicou que o regime de renda acessível proporcionará valor de renda com base no rendimento familiar, dando ao arrendatário a possibilidade de aquisição – renda resolúvel - ao ao fim de seis anos. Governo Regional já apresentou sete empreendimentos de habitação apoiada no âmbito do PRR.
Cortejo etnográfico com número recorde de participantes
Presidente do Governo satisfeito com participação das escolas, associações e a população em geral no cortejo. Miguel Albuquerque relevou ainda tratar-se de um ano com uva de muito boa qualidade, salientando o facto de as casas de Vinho Madeira terem já assegurado a aquisição de toda a uva produzida
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residências
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Região vai apoiar melaria de Santana e ainda produção de bombons
Miguel Albuquerque anunciou, hoje, dia 7 de fevereiro, apoios à melhoria de Santana, tanto na aquisição de equipamentos como à produção de bombons de chocolate com mel de abelha e à comercialização de pequenas embalagens com mel de abelha.
3,6 milhões de euros no reforço de meios de proteção e combate a incêndios
Presidente do Governo recordou investimento realizado na aquisição de viaturas e equipamentos de proteção individual para os bombeiros das diversas corporações da Região
“Não há falta de medicamentos na Região”
Presidente do Governo Regional relembrou investimento previsto na aquisição de medicamentos até ao final do ano ascende a 70 milhões de euros
Conclusões Conselho de Governo - 25 de Junho de 2015
Reforçar, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em 150.000,00 € (cento e cinquenta e mil euros), o apoio na área social, para atribuição de subsídios eventuais às famílias, através do auxílio na aquisição de medicamentos, destinados à população mais vulnerável, idosa e ou com carência sociais, o que representa um aumento de cerca de 30% em relação ao montante inscrito para este fim.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidade
Período de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)
Referência: 21CPL25_ES
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Ofício Circular n.º 26/2025
Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025
Referência: 19CPL25_ES
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)
Referência: 16CPL25_ES
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