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O Porto Santo foi tema do debate temático mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.O Porto Santo foi tema do debate temático mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
«Este é um tempo para governar, não um tempo para novas eleições»Miguel Albuquerque apresentou hoje o programa do XV Governo Regional. Um Programa que, sublinhou perante os deputados presentes na Assembleia Legislativa da Madeira, abarca propostas substanciais dos partidos parlamentares que aceitaram dialogar com o seu Governo e com o PSD.
Presidente do Governo nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO programa de comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses arrancou com a Guarda de Honra, cerimónia protocolar que antecedeu a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este anoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da RegiãoMiguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçarMiguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Governo vai continuar a apresentar políticas à AssembleiaMiguel Albuquerque sublinhou hoje que a Madeira é um exemplo de democracia pluralista para todo o País e garante que a presença do seu Executivo, na Assembleia Legislativa da Madeira, para debater e apresentar as políticas governamentais, é para prosseguir.
ORAM 2022 é mais um passo para o desenvolvimento integral da Região e da sua populaçãoPresidente do Governo enalteceu trabalho profícuo entre PSD e CDS no Governo e na Assembleia Legislativa
Albuquerque na entrega de Prémio a Alberto João JardimO presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, onde foi entregue a Alberto João Jardim, o anterior presidente madeirense, o Prémio Emanuel Rodrigues, instituído em 2020 e atribuído pela primeira vez neste ano.
Albuquerque presente na tomada de posseO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta tarde de quarta-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorreu a tomada de posse da nova secretária regional da Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade.
Rogério Gouveia empossado como Secretário Regional das Finanças Presidente do Governo presente na cerimónia na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Governo está a cumprir com o seu dever e essa é também a perceção da populaçãoMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que o Governo está a cumprir com o seu dever e com o que era expetável face à crise que atravessamos. E sublinha que essa é, também, a perceção da grande maioria da população. Afirmações feitas no final da tarde desta quinta-feira, na sua intervenção final no debate da Região, que hoje decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
Região atuou sempre em antecipação e com clarezaMiguel Albuquerque reforçou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, aquela que tem sido a prioridade essencial para o seu Governo neste tempo de pandemia: salvaguardar a Saúde e Vida dos madeirenses e porto-santenses. Adotando para o efeito, todas as medidas, mesmo as mais difíceis, acentuou.
Madeira vive o maior desafio da nossa geraçãoMiguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
Madeira não ficou paradaO presidente do Governo Regional assume que um dos sectores mais afetados pela pandemia foi, obviamente, o sector do turismo. Miguel Albuquerque falava nesta manhã, na Assembleia, durante o debate mensal que ali decorreu sobre Turismo.
Albuquerque elogia professores e funcionários bem como famílias e alunosO presidente do Governo Regional elogiou de forma rasgada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, durante o debate mensal que ocorre hoje no parlamento, os professores, técnicos de educação e auxiliares educativos, «pela forma empenhada, competente e altamente responsável como têm sabido enfrentar os atuais constrangimentos decorrentes da pandemia».
Cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno BrásO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se segunda-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e ao Paço Episcopal, onde, juntamente com membros do seu Executivo, apresentou cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno Brás, respetivamente.
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscaraA Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Albuquerque assistiu a conferência sobre a AutonomiaO presidente do Governo Regional esteve presente, neste final de tarde de segunda-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde assistiu à conferência do antigo presidente do Governo, Alberto João Jardim, sobre a Autonomia.
Governo mobilizou recursos para apoiar empresas, trabalhadores e famíliasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vincou, perante os deputados à Assembleia Legislativa, que a Região está perante um desafio – o maior desafio que se colocou às atuais gerações – muito diferente de crises financeiras anteriores, cuja devastação social e económica é global e ainda não mensurável.
Linha Invest já chegou a 1.800 empresasPlenário da Assembleia Legislativa da RAM
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