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Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da RegiãoMiguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
«Madeira tem de liderar a transição tecnológica»O presidente do Governo Regional reiterou hoje a intenção da Madeira em liderar a transição tecnológica. Para não ficar irremediavelmente para trás. E aconselhou o País a fazer aposta reforçada na mudança para a economia digital.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçarMiguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Albuquerque reitera compromisso com os calhetensesPresidente do Governo disse ser tempo de prosseguir com o projeto de desenvolvimento integral da região autónoma, e assegurou cooperação com a autarquia, por ocasião da tomada de posse dos eleitos à Câmara e Assembleia Municipal
Albuquerque inaugurou Biblioteca Municipal de São Vicente Presidente do Governo enalteceu obra da autarquia pelas possibilidades educacionais e culturais junto das novas gerações
Madeira não ficou paradaO presidente do Governo Regional assume que um dos sectores mais afetados pela pandemia foi, obviamente, o sector do turismo. Miguel Albuquerque falava nesta manhã, na Assembleia, durante o debate mensal que ali decorreu sobre Turismo.
Reposta cobertura do Estádio Municipal de Câmara de LobosMiguel Albuquerque adiantou que o número de jovens praticantes naquele concelho exige a construção de um novo campo de futebol.
Albuquerque não entende protesto sobre algo que Governo não decidiuMiguel Albuquerque não entende o voto de protesto da Assembleia Municipal da Calheta sobre a aquacultura. Porque, como afiançou, não houve qualquer decisão recente do Governo sobre a matéria. Neste momento, lembra, o Governo tem outras prioridades para resolver e sobre as quais decidir.
“Não só defendemos a democracia, como a praticamos”Presidente do Governo releva defesa do seu executivo da dialética, do debate e do escrutínio no quadro parlamentar
"Continuamos a ter pessoas que acham que nós não podemos escolher o nosso destino"Miguel Albuquerque lembra que é preciso continuar a lutar pelas novas gerações e pela salvaguarda dos direitos fundamentais
Governo Regional apoiará Câmara de MachicoMiguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Alberto João Jardim recebeu a mais alta condecoração regionalMedalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira ao ex-Presidente do Governo
Presidente do Governo anuncia obras de 8,5 milhões para a Ribeira Brava Miguel Albuquerque inaugurou obras de requalificação do campo municipal da R. Brava
GR tem apostado fortemente em matérias de política ambientalGoverno vai investir 8 milhões no regadio e na renovação das redes de abastecimento de água
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque acompanhou Ferro Rodrigues em visita oficial à MadeiraO Presidente do Governo Regional acompanhou a visita oficial do Presidente da Assembleia da República à Região Autónoma da Madeira
Governo debate políticas prosseguidas desde abril de 2015O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e restantes membros do Governo debateram hoje, sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira as políticas prosseguidas desde abril de 2015.
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Presidente do GR participa hoje no debate do Orçamento Rectificativo na ALMO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encontra-se hoje, terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira para a apreciação e votação da proposta “Primeira alteração do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015”.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Governo reúne-se com autarcas da Ponta do Sol e CalhetaO Presidente do Governo Regional da Madeira recebe sexta-feira, 10 de Julho, a partir das 9h30 Rui Marques e restante vereação da Câmara Municipal da Ponta do Sol, prosseguindo as reuniões para a auscultação do poder local.
GR prossegue encontros com o poder localO Governo Regional prossegue quarta-feira, 8 de Julho, reuniões de trabalho com os executivos camarários da Madeira e Porto Santo.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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