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“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
Miguel Albuquerque recebeu Assunção CristasO Presidente do Governo Regional recebeu na Quinta Vigia em audiência de cumprimentos, Assunção Cristas, Presidente do CDS.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
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