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Contacto GeralContactos úteis do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
Portaria n.º 291/2017Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
Artesanato do Porto Santo presente no FunchalNova Loja do Artesanato situa-se no centro do Funchal
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira contacta artesãos no Porto SantoArtesanato
Legislação - Código dos Contratos PúblicosAprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terraMiguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da CalhetaMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Captação e distribuição de água reforçada na RegiãoMiguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade 
Concluída obra bloco operatório Hospital Dr. Nélio MendonçaPresidente do Governo visitou obra, agora concretizada, prevista no Programa de Governo. Investimento permite aumentar tempos operatórios
Reabilitação cardiorrespiratória com melhores condições no HospitalMiguel Albuquerque destacou hoje a melhoria das condições da unidade de reabilitação Cardiorrespiratória, cujo novo espaço visitou hoje, no Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Criado Núcleo do Conservatório em São Vicente Presidente do Governo enalteceu o facto da formação musical dirigida aos jovens estar agora assegurada em todos os concelhos da Região 
Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultoresMiguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
Albuquerque satisfeito com reforço da resposta em dermatologia Presidente do Governo Regional visitou hoje o Instituto de Dermatologia da Madeira, novo espaço clínico da responsabilidade de dois especialistas, que conciliam a sua atividade no setor público com o privado, onde desenvolvem técnicas e tratamentos inovadores 
Albuquerque assistiu ao concerto em homenagem ao Beato CarlosIniciativa da Embaixada da Hungria em Lisboa realizou-se na Sé do Funchal. Orquestra Clássica atuou sob a direção do maestro convidado Tibor Bogányi
Rui Abreu é orador no encontro sobre movimentos migratórios regionaisO Projeto História da Madeira é uma iniciativa da SRE.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Concluída rede hídrica da faixa corta-fogo no Caminho dos PretosPresidente do Governo indicou que o projeto tem implicado o corte e remoção de 55 mil toneladas/ano de acácias e eucaliptos. 380 dos 640 hectares da faixa corta-fogo estão já intervencionados
Governo vai continuar a apresentar políticas à AssembleiaMiguel Albuquerque sublinhou hoje que a Madeira é um exemplo de democracia pluralista para todo o País e garante que a presença do seu Executivo, na Assembleia Legislativa da Madeira, para debater e apresentar as políticas governamentais, é para prosseguir.
Albuquerque enalteceu pais que deixam os filhos desenvolver a sua força criativaPresidente do Governo assinalou os 75 anos do Conservatório da Madeira. A instituição homenageou ex-alunos cujas carreiras prestigiam a Região fora e dentro de portas
Miguel Albuquerque enaltece novo núcleo do Conservatório da Madeira no CaniçoMiguel Albuquerque visitou hoje as novas instalações do Conservatório da Madeira no Caniço, localizadas na Estrada do Garajau. O presidente do Governo Regional mostrou-se muito satisfeito com a nova sede, sublinhando, por mais de uma vez, a importância do ensino artístico na educação dos jovens.
Reservatório da Ameixieira garante qualidade no abastecimento de água à Serra de ÁguaMiguel Albuquerque diz que com a conclusão das obras do reservatório da Ameixieira, na Serra de Água, a freguesia fica com um abastecimento de água potável e de água de rega fiável e de grande qualidade.
Testes PCR obrigatórios por mais um mêsA Região vai manter a obrigatoriedade da realização dos testes PCR à chegada aos aeroportos da Região. O anúncio foi feito, há pouco, pelo presidente do Governo Regional.
Madeira vai prolongar moratórias para as empresasO presidente do Governo defende que uma cessão repentina das moratórias traria problemas graves às famílias e às empresas. Neste sentido, concorda com a decisão do Governo República em mantê-las para as áreas mais carenciadas.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomadaMiguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
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