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Portugal concede residência aos cidadãos ucranianos
Atribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Lares abertos a visitas na Páscoa e ensino presencial de volta no secundário
Os lares podem abrir a visitas ainda na Páscoa, se a situação epidemiológica continuar a evoluir favoravelmente. Quanto à retoma do ensino presencial aos alunos dos 10º, 11º e 12º anos, tudo estará dependente da autorização da vacinação com o fármaco da AstraZeneca. Quem a perspetiva é Miguel Albuquerque.
Situação pandémica não permite ajuntamentos de milhares
Presidente do Governo reiterou hoje que as medidas de prevenção e contenção da COVID-19 na Região não permitem a promoção ou a autorização de festividades como as noites do mercado
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Visita ao Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
A visita surge no âmbito da recente conquista desta Unidade, que em 2024, obteve a autorização para a implementação de novas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática, criopreservação de gâmetas e embriões.
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Circular Informativa S35/2024
Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Formações Modulares
Regime Jurídico
Circular Informativa S1937/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização de Cursos
IQ, IP-RAM
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Circular Informativa S1261/2023
Iodeto de potássio - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Circular Informativa S550/2023
Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira
Circular Informativa S551/2023
Exenatido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Instrução n.º 1/2023
Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcações
Secretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Autorizamos cursos de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Circular Informativa S126/2023
Semaglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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