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Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPS em comemoração
Feliz Ano Novo 2017
Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Balanço Social 2017
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017
Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017
Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Indicadores da economia da Madeira são positivos
Competitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses
“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017
O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços do Gabinete dos Assuntos Parlamentares - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico, direção intermédia de 1.º grau do Gabinete do Secretário Regional (Aviso n.º 265/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato - BEP - OE202507/00190
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