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A apanha de lapas na Região Autónoma da MadeiraLegislação e informação da Direção Regional de Pescas
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Festa da Lapa é para continuarPresidente do Governo defendeu a importância do certame para o Paul do Mar, cuja atratividade também aumenta com a nova acessibilidade
Albuquerque satisfeito com a grande adesão ao Trapalhão O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, juntou-se, nesta tarde de terça-feira de Carnaval, aos milhares de madeirenses e de turistas que assistiram ao Cortejo Trapalhão. 
Aquaparque reaberto ao públicoPresidente do Governo visitou infraestrutura de lazer com todas as condições para proporcionar um verão em segurança às famílias madeirenses.
Madeira vai reforçar promoção no mercado nacional e apostar nos EUA e nas CanáriasPresidente do Governo interveio na sessão de abertura do 45º Congresso Nacional da APAVT, que junta até sábado, na Região, mais de 700 participantes
Uma “pouca-vergonha”tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses
Festa da Lapa concorridaMiguel Albuquerque foi efusivamente cumprimentado pelos muitos (milhares) madeirenses que se deslocaram ontem ao Paúl do Mar, para a Festa da Lapa.
Visita obra de estabilização de taludes e reconstrução de muros: Romeiras – LapaO Presidente do Governo visitou a obra de estabilização de taludes e reconstrução de muros da Estrada Romeiras – Lapa (ER107).
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Bênção das Capas EPFFNo dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhãA Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
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