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Código de Ética e CondutaInstrumento de Gestão
Albuquerque na sessão solene do 443º aniversário de São MartinhoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente quinta-feira, 3 de março, nos jardins da Quinta Magnólia, na sessão solene do 443º aniversário da freguesia de São Martinho.
Aposta é valorizar a EducaçãoMiguel Albuquerque relevou a forte aposta que tem sido feita na área da Educação
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
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XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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