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Equipas de andebol dinamarqueses recebidas nas instalações da DRAPSO Governo Regional, através da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, recebeu e homenageou, esta tarde, nas suas instalações, as equipas de andebol dinamarqueses, Mors - Thy Håndbold e Ribe Esbjerg HH A/D, actualmente em estágio no Porto Santo.
Campanha de desratização e controle de pragas no Porto SantoDirecção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque destaca contributo da família Freitas para a criação de uma restauração de excelênciaMiguel Albuquerque destacou hoje os vários investimentos de sucesso do casal Feliciano e Maria José Freitas no domínio da restauração, no concelho da Ponta do Sol, afirmando a sua convicção de que esse sucesso será agora repetido no Funchal, onde hoje foi aberto o restaurante Audax, na Rua Imperatriz D. Amélia.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculoMiguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Nota de Pesar Laura Maria de Jesus Tavares da SilvaO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, anteontem, em Lisboa, de Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, Juíza Conselheira da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, vítima de doença súbita.
Rui Abreu recebeu Vice-Cônsul de AngolaDa reunião mantida entre o governante e o diplomata saiu a convicção da necessidade de os passageiros realizarem o teste à covid-19 no país de origem, antes de viajar.
“Estamos a melhorar imenso com o contributo dos arquitetos”Presidente do Governo reforçou papel da classe na melhoria das infraestruturas, edificações e reabilitação por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
Albuquerque na abertura de exposição pintura30 obras de Luíza Helena Clode patentes na sede da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
Estratégia da Madeira para a retoma é “exemplar”A Madeira é “uma espécie de compêndio de boas práticas” no que toca à estratégia para a retoma turística. A convicção é da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT). Pedro Costa Ferreira afirmou, ontem, em declarações à Antena 1, que a “Madeira tem sido líder e tem sabido dialogar e informar sobre o que nos espera”.
Porto Santo entre as praias mais seguras da EuropaO Porto Santo está na lista das 10 praias mais seguras da Europa para passar férias este verão. A praia da ilha dourada é uma das três praias portuguesas na lista da European Best Destinations (EBD), eleita com base em critérios de segurança que permitem reduzir o risco de infecção do novo coronavírus.
Quem somosDirecção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Presidente do Governo recebeu dirigentes nacionais e regionais da Internacional Police AssociationO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, sexta-feira, 26 de abril, a presidente da secção portuguesa da IPA – Internacional Police Association, Anabela Alferes, bem como da recém empossada direção da delegação da Madeira, dirigida por Ricardo Fernandes.
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da MadeiraPresidente do Governo assistiu este sábado no Montado do Paredão à apresentação das capacidades deste novo sistema de vigilância, que tem por base câmaras de infravermelhos com capacidade para de detetar ignições numa área de cinco quilómetros
Dia 28 de novembroEncontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
6 de Novembro11 horas - Inauguração da sede da Secção Regional da Ordem dos Engenheiros - Rua Conde Carvalhal n.º 23, Funchal
Presidente do GR recebe lata de Coca-Cola alusiva à LaurissilvaO Presidente do Governo Regional recebeu ao início da tarde de sexta-feira um exemplar da nova lata de Coca-Cola dedicada à floresta Laurissilva. Uma homenagem da marca de refrigerante à floresta Património Mundial, no âmbito da edição de 2015 da Colecção Património Revisitado.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
DRAPSDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Despacho n.º 1/2026Composição do CCA-GSREC
DespachoComposição do CCA-SRF
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
CCA/GSRITJCCA/GSRITJ
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