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Salvaguardando o nosso patrimónioEsta obra, da responsabilidade do Governo Regional da Madeira, consolida a aposta na recuperação do património do Porto Santo.
Albuquerque visitou nova gare do cais 6 Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal 
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira BravaObra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
Cais de Machico com segurança reforçadaObra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
Cais da Ponta do Sol requalificado preserva arquitetura e materiais originaisO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 7 de janeiro, as obras, já concluídas, de requalificação do cais da Ponta do Sol, as quais ascenderam a 700 mil euros, com comparticipação comunitária na ordem dos 85%.
Miguel Albuquerque acompanhou a reconstrução dos locais afetados pelos incêndios no FunchalPresidente do Governo Regional acompanhou a reconstrução dos locais afetados pelos incêndios no Funchal
Governo na posse de estudo preliminar para incrementar segurança na marina do FunchalO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou ao início da tarde de hoje, quarta-feira, o renovado terminal norte do porto do Funchal.
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
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CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
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