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Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas
Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Empreitada do Molhe Principal do Porto Santo
Procede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
Albuquerque recebe congressistas do FMG 2023 na Quinta Vigia
A atuação musical ficou a cargo da cantora madeirense Bia Caboz
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado»
Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades
Albuquerque na rendição de cargo do Comandante Operacional
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, na tarde desta terça-feira, presente na cerimónia de rendição do cargo de Comandante Operacional da Madeira.
Procedimento Concursal Nº 630/2021 Chefe de Divisão das Comunidades Madeirenses
Procedimento concursal do cargo de direção intermédia de 2º grau
Empresas que levantaram caderno de encargos do novo hospital são sérias e credíveis
Presidente do Governo diz que construtoras não brincam aos partidos, adiantando, contudo, que o PS Madeira pode ir para a Autoridade da Concorrência
Albuquerque defende redução de encargos com a Administração
Miguel Albuquerque diz ser fundamental reduzir os encargos com a Administração Pública e canalizar verbas para a economia real.
República tem de seguir exemplo da Região
O presidente do Governo Regional defendeu hoje que Lisboa deveria alargar exemplo da Região e assumir os encargos com os reembolsos das viagens para e do Continente de todos os Madeirenses e Porto-santenses.
Pedido de exoneração do cargo de Secretário Regional da Saúde - 1 de Agosto de 2015
Comunicado de imprensa em ficheiro PDF, em anexo.
Despacho de Nomeação - José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Ana Sousa visita centro de dia para idosos com Alzheimer a cargo da Garouta do Calhau
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o centro de dia para idosos com Alzheimer da Associação Garouta do Calhau, situado nas Romeiras.
Despacho de Nomeação - Filipa Micaela Gonçalves Correia
Nomeação da Sra Filipa Micaela Gonçalves Correia, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
OE2202403/00053
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Obras – DRESC.
Associação Santana Cidade Solidária diversifica valências de apoio à população
A Associação Santana Cidade Solidária (ASCS) tem a seu cargo um vasto conjunto de atividades, que vão desde a área social, ao apoio ao empreendedorismo e ao emprego até à formação profissional e cultural e a gestão do Lar de Idosos, em Santana.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso N.º 19/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Apoio Técnico, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 20/2024
Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
Aviso N.º 18/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Administração Pública
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho de Nomeação - Lino Horácio Rocha Pita
Nomeação do licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, Lino Horácio Rocha Pita, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível da área da sua formação académica no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
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