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Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 341/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 340/2023
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque enaltece requalificação da estrada das CarreirasO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a requalificação da estrada das Carreiras, obra agora terminada e que representou um investimento de mais de cinco milhões de euros.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque reuniu na Quinta Vigia com representantes de ensino politécnicoMiguel Albuquerque reuniu hoje, na Quinta Vigia, com os membros do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência e na TecnologiaMiguel Albuquerque disse hoje que, no quadro desta Estratégia Regional de Especialização Inteligente, que o futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência, no acesso à Cultura, na Investigação e na Tecnologia do Futuro.
Albuquerque quer criação de bolsas dinâmicas que sirvam de capitalização para as empresasMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda à Arditi para a criação de Bolsas dinâmicas, que sirvam de capitalização às empresas, sob pena de vermos perder as nossas empresas tecnológicas para outros mercados onde essas empresas se possam capitalizar.
Obra de reconstrução da Estrada das Carreiras cumpre compromisso com a população de Santa CruzPresidente do Governo visitou trabalhos em curso naquela via. Obra de 5 ME implica o alargamento até ao Abrigo do Pastor e a construção de passagens hidráulicas e muros de contenção
Albuquerque elogia madeirenses e critica quem parece que vive em AndrômedaMiguel Albuquerque acaba de elogiar e de agradecer aos madeirenses e porto-santenses o comportamento e a colaboração ao longo destes dois anos, em contraponto com os que, alguns dos quais presentes hoje na Assembleia, parecem viver na galáxia Andrômeda e mostram-se completamente alheios à realidade.
ORAM 2022 é mais um passo para o desenvolvimento integral da Região e da sua populaçãoPresidente do Governo enalteceu trabalho profícuo entre PSD e CDS no Governo e na Assembleia Legislativa
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
OE é ruinoso para o País e desastroso para a MadeiraMiguel Albuquerque diz que o Orçamento de Estado, na sua atual configuração, é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira.
Orçamento Participativo da Região contempla verba parecida ao do EstadoMiguel Albuquerque sublinhou hoje que o Orçamento Participativo da Região para 2021/2022 – que foi apresentado na manhã desta terça-feira, em cerimónia que decorreu no salão nobre do Governo Regional – é bastante substancial, equivalente ao do Estado e muito superior ao dos Açores.
Corte de 12 milhões de euros é perfeitamente inaceitávelPresidente do Governo recorda o investimento assoberbante da Região, com recurso exclusivo a verbas próprias, durante a pandemia, na saúde, nos apoios sociais e às empresas
Rogério Gouveia empossado como Secretário Regional das Finanças Presidente do Governo presente na cerimónia na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento RetificativoProposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
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