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Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Albuquerque enaltece requalificação da estrada das CarreirasO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a requalificação da estrada das Carreiras, obra agora terminada e que representou um investimento de mais de cinco milhões de euros.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Obra de reconstrução da Estrada das Carreiras cumpre compromisso com a população de Santa CruzPresidente do Governo visitou trabalhos em curso naquela via. Obra de 5 ME implica o alargamento até ao Abrigo do Pastor e a construção de passagens hidráulicas e muros de contenção
Sucesso da agricultura passa pela inovação na produçãoMiguel Albuquerque diz que o caminho a seguir para a Agricultura madeirense passa pela utilização das novas tecnologias e pela adaptação a novos métodos de produção e proteção das plantas, a par de introdução e posterior consolidação de mecanismos de salvaguarda dos índices de produtividade e de qualidade.
Região apoia agricultores em 1,7 milhões de euros Governo concretiza medida extraordinária que visa compensar, a fundo perdido, agricultores e PME’s de transformação de produtos agrícolas e agropecuários, com quebras nas vendas no 2º trimestre de 2020 devido à pandemia 
Agricultura é para continuar a apoiarMiguel Albuquerque garante que apoios à agricultura são para manter, relevando o desenvolvimento do sector nestes últimos anos.
Agricultura tem potencial e já é atividade rentávelO presidente do Governo Regional diz que a Agricultura tem enorme potencial, desde que continue a apostar na formação, nas novas tecnologias e na modernização das explorações. O Governo, garante, vai ajudar.
Região vai criar fundo para apoiar exportações de produtos hortícolasO presidente do Governo Regional anunciou hoje um subsídio para os produtos hortícolas transacionáveis. E ainda a criação de um fundo para apoiar as exportações destes produtos, a preços competitivos com os dos produtos dos mercados de destino.
Albuquerque confiante em relação ao próximo quadro da UEMiguel Albuquerque confia que a Região continuará a receber da União Europeia as verbas necessárias para continuar a garantir o desenvolvimento.
Só após a concretização de políticas corretas se pode valorizar classes profissionaisPresidente do Governo Regional recordou algumas das metas atingidas ao longo de quatro anos que hoje permitem ao executivo o descongelamento das carreiras de enfermagem
Madeira está no caminho certo.Miguel Albuquerque disse hoje que a Madeira está no caminho certo. Como demonstram o crescimento económico e a redução do desemprego. E prometeu continuar a trabalhar para «uma Madeira mais próspera».
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
“Políticas sérias resultam no que estamos hoje a viver”Presidente do Governo destacou o investimento, o crescimento económico, a estabilidade e a paz social hoje presentes na sociedade madeirense
“O caminho é trabalho, investimento e criação de postos de trabalho”Miguel Albuquerque sustenta que o Governo, os madeirenses e os porto-santenses devem continuar a apostar no caminho do crescimento económico
Via expresso e apoio à agricultura na Ponta do PargoO presidente do Governo Regional recordou as promessas feitas, na Ponta do Pargo, para sublinhar que o que prometeu foi cumprido, lembrando investimentos e apoios na Agricultura e a via expresso para a Ponta do Pargo.
Agricultura rende 60,4 milhões de eurosO Presidente do Governo esteve na Festa da Cebola
Governo promove a Inclusão Social e agradece empenho dos técnicosMiguel Albuquerque esteve no encerramento da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Dia 9 de dezembroEncerramento da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Miguel Albuquerque entregou Louvor ao atleta Francisco GouveiaO Presidente do Governo entregou Certificado de Louvor ao altleta Francisco Samuel Gouveia, do Clube “Os Especiais”
Governo da Madeira quer facilitar exportação de produtos agrícolasApoios à agricultura
PRODERAM com 179 milhões de euros para os agricultoresEsclarecimento sobre o processo de candidaturas aos apoios do PRODERAM.
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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