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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Auto de Natal 2023Os alunos da Universidade Sénior do Porto Santo, apresentaram, pela segunda vez, o Auto de Natal intitulado “A vaca, o burro e os anjos”, na Noite de Reis.
Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de AgostoCartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Secretaria Regional da Saúde promove “Percursos de Literacia - uma Saúde Próxima”O evento tem lugar na próxima na terca-feira, dia 30 de maio de 2017, pelas 19 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Universidade Sénior do Porto Santo premiada Concurso “Solidariedade Intergeracional na Europa”
Centro de Atividades Ocupacionais do Porto Santo (SRIAS) visitou a Estufa e Viveiros Experimentais, denominada "Língua de Vaca"Educação e Ambiente
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Centro Cultural e de Investigação do Funchal inauguradoO Centro Cultural e de Investigação do Funchal, um investimento da Câmara do Funchal, orçado em cerca de cinco milhões de euros, foi hoje inaugurado.
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do EstadoMiguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
Albuquerque quer madeirenses a conhecer transformação realizada na Indústria madeirenseMiguel Albuquerque disse ser fundamental dar a conhecer, aos madeirenses e porto-santenses, as mudanças que estão a decorrer na Indústria madeirense. Neste sentido, agradeceu à Comunicação Social a presença nas visitas que está a efetuar a várias empresas e que comprovam essa mesma mudança.
Albuquerque quer Madeira coberta a 100% por médicos de família já em 2024Miguel Albuquerque aponta para que em 2024 a Madeira tenha já uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A percentagem, hoje, é de 90%, em média. O líder madeirense anunciou ainda que vão continuar nos próximos anos os acordos com os profissionais de saúde, que visem a sua estabilidade e reconhecimento ao nível de carreira e remuneração.
Albuquerque diz que na política o que se promete é para cumprirMiguel Albuquerque voltou a recordar hoje o que é importante em política: nada de conversa fiada e de promessas que não se possam cumprir e sim a realizar obra e estar ao serviço da População. Atributos que, assume, aprendeu com Alberto João Jardim e com Virgílio Pereira e que assume ser algo que segue à risca no seu Governo e que perfilha para as Câmaras e Juntas de Freguesia da Região.
Instituições que apoiam as pessoas no seu dia-a-dia são imprescindíveis à construção do Estado Social na MadeiraMiguel Albuquerque diz que todas as instituições que desenvolvem políticas de proximidade, que são desenvolvidas próximas da vida corrente das pessoas (no sentido de melhorar a sua vida e ajudar e apoiar os que mais precisam) são imprescindíveis à construção do Estado Social na Madeira.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantesO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos  com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros  nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Albuquerque fala num dia bom para a Madeira e garante que vai dar 200%«Centro de investigação do cancro da Madeira será uma referência internacional na área»
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificadosMiguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletivaPresidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiçaMiguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
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