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Calado visita Festa da Diversidade CulturalA gastronomia e os traços das culturas e tradições das vários países de onde são oriundos os cidadãos estrangeiros residentes na Região foram elogiados pelos visitantes.
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
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Lei 37/2014Chave Móvel Digital
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
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DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
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Encontro Distrital/Regional de FreguesiasO secretário regional das Finanças e da Administração Pública asseverou no Encontro Distrital/Regional de Freguesias, que decorreu no Porto Santo, o firme propósito do Governo Regional de centrar a ação governativa na melhoria das condições de vida dos cidadãos, fim último de tudo o que são as políticas públicas.
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