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Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altas
A nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Ofício Circular n.º 26/2026
Ofício-Circular n.º 26/2026 e Listas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular n.º 25/2026
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Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
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Ofício Circular n.º 24/2026
Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
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Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026
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Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
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Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
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Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
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Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular N.º 092 de 18 de junho de 2026
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
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I Jornadas dos Assistentes Técnicos na área do Apoio Educativo Especializado: Valorização, Competência e Inovação no Apoio Educativo Especializado
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Pagamentos em atraso — alteração do conceito e do prazo relevante. Impacto no apuramento e no reporte.
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Processo de Afetação
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