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Declarações de CompromissosInstrumentos de gestão
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
«Compromissos para com a Ribeira Brava serão integralmente cumpridos»Miguel Albuquerque garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com o concelho da Ribeira Brava são sagrados e vão ser integralmente cumpridos. O líder madeirense falava na tomada de posse dos novos órgãos municipais daquele concelho, cujo novo presidente é Jorge Santos.
Albuquerque reitera compromissos «importantíssimos» para a Ribeira BravaNa visita a obras recentemente concluídas na vila, o Presidente do Governo reafirmou que o seu Governo irá requalificar a Frente-Mar e construir o auditório
Miguel Albuquerque elogia autarcase garante que compromissos com São Vicente são para cumprir
Trabalho realizado deriva da cooperação entre poder local e o Governo RegionalNa Feira das Sopas, o Presidente do Governo destacou os compromissos efetivados em Boa Ventura e São Vicente e assumiu a continuidade da ligação ao Arco de São Jorge e a reabilitação do edifício que alberga Segurança Social, Centro de Saúde e Casa do Povo de Boa Ventura
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Via Expresso em São Jorge, uma das maiores obras do mandato Miguel Albuquerque disse, na sua intervenção, no Dia do Concelho de Santana, estar atento às necessidades da população nortenha, apontando, nesse sentido, não só ao cumprimento daqueles que foram os compromissos assumidos, mas também identificando objetivos para o futuro próximo 
Centro de Saúde do Arco da Calheta remodelado e ampliadoMiguel Albuquerque disse, na cerimónia de inauguração, ter cumprido todos os compromissos assumidos com a população do concelho, relativamente à Saúde: Centros de Saúde da Calheta, Jardim do Mar e do Arco da Calheta.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do PovoO presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Governo está a cumprir com os Vigilantes da NaturezaO presidente do Governo Regional garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com os Vigilantes da Natureza estão a ser integralmente cumpridos.
Progresso de Câmara de Lobos é indiscutível Miguel Albuquerque apontou compromissos e enalteceu trabalho de Pedro Coelho e da sua equipa na Sessão Solene do Dia do Concelho  
«Os meus compromissos são devidamente ponderados e estudados»Miguel Albuquerque diz que o que está no programa é para cumprir, sublinhando que «tudo o que são compromissos» da sua parte «têm de estar estudados e ponderados, para não fazer como certos políticos, que prometem aquilo que não fazem e que raramente fazem o que quer que seja, mas que quando o fazem, realizam o que não deveriam fazer».
Presidente do Governo aguarda compromissos de Marcelo para com as AutonomiasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, questionado acerca da recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa a Belém, disse ser tempo de aguardar pelos compromissos relativamente às regiões autónomas.
Albuquerque diz que o Orçamento do Estado é uma vergonha Presidente do Governo diz que a proposta não concretiza compromissos assumidos, não contempla qualquer apoio para fazer face à pandemia ou boa-nova para a Região 
Todos compromissos do novo mandato serão integralmente cumpridosPresidente do Governo reafirmou na Calheta que o pacto de confiança com a população é sagrado e para cumprir
Obra da Cota 500 é o culminar de um compromissoMiguel Albuquerque defendeu que só assim, cumprindo os compromissos assumidos com a população, a política é válida e geradora de efeitos positivos na vida das pessoas
Cumpridos compromissos com a Horários do FunchalPresidente do Governo Regional visitou empresa por ocasião da entrega de uma nova viatura, tendo elencado metas concretizadas: estabilidade laboral, renovação da frota e redução do passe social urbano e interurbano
Região cumpriu a 100% com os bombeirosA Região cumpriu, integralmente, com os seus compromissos com os bombeiros, lembrou, hoje, o presidente do Governo Regional.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Recuperação económica e do investimento entre os compromissos cumpridosMiguel Albuquerque enfatizou que o fundamental na vida política é os políticos terem palavra
“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
"Os compromissos são integralmente cumpridos"Miguel Albuquerque enunciou empreitadas já executadas e em curso no Porto da Cruz
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM - 14 de Julho de 2015Estamos no início de uma legislatura. Este Governo está em exercício há menos de 90 dias. E é muito claro que estamos a cumprir integralmente, e com celeridade, aqueles que foram os nossos compromissos com os Madeirenses e Portosantenses.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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