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IVBAM visita viticultores do Porto SantoO conselho diretivo do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM) iniciou um trabalho de proximidade, formação e acompanhamento aos viticultores no terreno.
Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 600/2023Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ginásio Clube Porto Santo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2023 e n.º 516/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo
Resolução do Conselho Regional N.º 409/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube do Porto Santo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
DRAPS recebe Conselho Diretivo da ANAFREdraps_gov
Governo concede "Tolerância" a 23 de DezembroDecisão foi tomada na última reunião do Conselho do Governo
Recomendação n.º 1/2015 do Conselho de Prevenção da CorrupçãoRecomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 7 de janeiro de 2015 sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Cetáceos com área protegidaRegião vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 20 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 13 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 06 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta:
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Conclusões do Conselho do Governo - 30 de outubro de 2025Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de outubro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de outubro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
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