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Segurança alimentar motiva campanha nacional
Região empenhada na maior informação aos operadores e consumidor final
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosa
SRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Madeira só aguarda resposta de Bruxelas para ajudar empresas a suportar aumentos da energia
O presidente do Governo Regional anunciou que a Madeira aguarda apenas a resposta de Bruxelas para começar a pagar os mecanismos de apoio a empresas madeirenses, para fazer face ao aumento extraordinário do preço de energia, na ordem dos 35%, decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os grandes consumidores energéticos.
Governo vai ajudar na exportação de produtos e na sua colocação nos mercados nacional e de emigração
Miguel Albuquerque diz que o seu Governo vai continuar a fazer uma aposta na produção regional de qualidade, no sentido de se conquistarem mais mercados e mais consumidores e de se entrar, ainda mais, em quantidade e ao nível de localidades, no mercado da exportação.
Proteja-se Contra Fraudes Digitais
Informação Essencial para o Consumidor
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidor
As ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidores
Período de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justa
Período de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'
Consulte artigo em anexo
ANACOM e ARAE reforçam parceria para proteger os consumidores e melhorar a fiscalização
Secretário Regional da Economia recebeu Diretor da ANACOM Madeira, em audiência para apresentação de cumprimentos
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)
Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Direitos dos Passageiros do Transporte Marítimo
Consumidor
Agenda do Consumidor 2025-2030 e plano de ação para os consumidores no mercado único
Período de consulta: 29.05.25 - 11.08.25
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))
Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidores
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTT
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Proteção do consumidor em linha
Balanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
Vencedores Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024
A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões destacou os principais ícones regionais, como praias, monumentos, museus, aldeias, vilas e gastronomia tradicional, reconhecendo também marcas regionais que se destacam pela excelência e satisfação dos consumidores, contribuindo assim para a divulgação das regiões onde estão inseridas.
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Requeijão da Madeira com certificação de Indicação Geográfica Protegida
Esta IGP vem, no entender de Rafaela Fernandes, trazer o reconhecimento da qualidade do produto, além do conforto para o consumidor, residentes e turistas, através da certificação do produto.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-fino
Setor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
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