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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação socialPresidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Madeira avança com nova ligação em cabo submarinoligação em cabo submarino entre o Brasil e a Europa
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de MachicoBeneficiação na Escola Básica e Secundária
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 506/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
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