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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
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Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
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