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Balneários da praia do Henrique e da praia do Ribeiro SalgadoPara a época balnear 2020, criaram-se os balneários da praia do Henrique e da praia do Ribeiro Salgado.
Porto Santo valorizadoPresidente do Governo realça potencialidades do Museu Cardina e do Vinho Caracol
Albuquerque enaltece torneio Cristiano RonaldoPresidente do Governo saudou a prova do Clube Desportivo Nacional que reúne por quatro dias na Região 1.300 jovens de três continentes e desejou as maiores felicidades à recém-empossada direção ‘alvi-negra’ na prossecução dos objetivos desportivos
Cebola do Caniço terá em breve registo de Denominação de Origem Protegida Miguel Albuquerque disse que o registo DOP da Cebola da Madeira, uma aposta do seu Executivo, vai permitir distinguir a Cebola do Caniço da cebola importada, valorizando, assim, o produto regional face aos demais. Presidente do Governo assistiu hoje ao cortejo etnográfico da Festa da Cebola, no Caniço 
Madeira produz um dos melhores gins do mundoPresidente do Governo elogiou capacidade dos empresários, defendendo tratar-se de mais um exemplo de que a Região pode se afirmar em qualquer setor
89% dos desembarcados chegam com teste à covid já realizadoPraticamente 9 em cada 10 passageiros que viajaram este mês para a Madeira vindos do exterior da Região, desembarcaram no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo já com o teste negativo à covid-19 realizado até as 72 horas anteriores à chegada.
Madeira cumpre grande ambição do Padre LaurindoPresidente do Governo assinala facto de as crianças madeirenses e porto-santenses viverem hoje numa sociedade mais coesa e mais justa
Modernidade e eficácia na receção do pescadoPresidente do Governo visitou obras da nova lota do Funchal, onde destacou melhoria de valências para a certificação de qualidade e análise do pescado descarregado
Sete toneladas de lixo retiradas do mar no ano passadoPresidente do Governo presente na instalação da escultura ‘O Mero’, de Bordalo II, uma obra que sensibiliza e evoca o esforço de toda uma Região – Governo e cidadãos – para questões de ordem ambiental
Jovens licenciados iniciam vida profissional numa sociedade melhor do que a que tivemos no passadoPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de entrega de diplomas aos finalistas dos cursos superiores de gerontologia e de enfermagem da Escola São José de Cluny
Governo apoia os criadores de gadoprotocolo de cooperação com a Associação de Criadores e Gado das Serras do Pois
Governo apoia Criadores de GadoProtocolos vão beneficiar 560 criadores e 2020 cabeças de gado bovino e ovino
Novo hospital vai ser construídoPGR presidiu à abertura do Congresso “Os Desafios de um Hospital Atual”
COMUNICADOPesar pelos acontecimentos ocorridos na freguesia do Monte
Governo não permitirá exploração dos produtores de banana e reafirma apoio ao pastoreio ordenadoPresidente do Governo visitou Centro de Horticultura nas Preces
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercadoPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Viver a prevenção no ImaculadoProjeto de Prevenção Universal destinado aos habitantes da freguesia do Imaculado
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José RosadoPromovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integradoPeríodo de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercadoPeríodo de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
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