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Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Na realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Declaração conjunta assume defesa de interesses comuns
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Executivos dos arquipélagos da Macaronésia aprovam Declaração Conjunta
Arquipélagos criam condições para melhorar cooperação entre estes territórios da Macaronésia
DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS GOVERNOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA
Cimeira Madeira Açores
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
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imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
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Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
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