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Funcionamento aberto a candidaturas
A nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
“Iluminações de Natal são um sucesso”
Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel
Eventos do calendário turístico são para manter
Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020
O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresas
Miguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de novembro de 2019
Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019
Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Conferência de imprensa visita oficial de Carlos Moedas à RAM
Roteiro da Ciência - Horizonte 2020
Conclusões Conselho de Governo - 12 de Novembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de Novembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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