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Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 15 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
28 de Setembro17h30 - Cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico - Museu Quinta das Cruzes, Funchal
Conclusões Conselho de Governo - 24 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
25 de Setembro15 horas - Cerimónia de Homenagem aos Mortos Ultramar - Cripta Mata da Nazaré, Funchal
17h30 - Inauguração unidade industrial de panificação e pastelaria - Parque Industrial da Cancela
Conclusões Conselho de Governo - 17 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
17 de Setembro9h15 - Sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho - Museu da Electricidade, Funchal
11 horas - Audiência Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Quinta Vigia
17h30 - Apresentação das conclusões da reunião do Conselho de Governo à comunicação social - Quinta Vigia
Conclusões Conselho de Governo - 10 de SetembroConclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
8 de Setembro10h30 - Sessão solene comemorativa do Dia do Concelho da Ponta do Sol - Promenade da Madalena do Mar.
Conclusões Conselho de Governo - 3 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
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