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Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAMMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à AutonomiaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestadosO presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do PovoO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Flores à AutonomiaDia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Sessão solene na AssembleiaMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Presidente elogia condecoradosO governante deixou um forte elogio a todos os condecorados no Dia da Região.
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
GR distingue dez personalidades e duas instituições no Dia da Região e das Comunidades MadeirensesMiguel Albuquerque: “Nesta terra a excelência é possível em todos os domínios”
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de julho de 2106Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 7 de julho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de Julho de 2015Conclusões da reunião de Conselho de Governo disponíveis em ficheiro PDF, em anexo
Comunicado de imprensa - 8 horas - 22 de Julho de 2015O Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Miguel Albuquerque, será sujeito no dia de hoje, a uma intervenção cirúrgica para eliminação de um cálculo renal.
Comunicado de imprensa - 12h30 - 22 de Julho de 2015“O Presidente do Governo Regional da Madeira Dr. Miguel Albuquerque foi operado esta manhã pelas 8 horas devido a uma cólica renal com cálculo impactado no ureter lombar direito. A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes (...)".
Comunicado de imprensa - 17h30 - 22 de Julho de 2015Na sequência da informação divulgada esta manhã pelo Gabinete da Presidência do Governo da Madeira, o presidente do Governo regional, dr. Miguel Albuquerque, foi submetido hoje a uma intervenção cirúrgica, com carácter de urgência, para eliminação de um cálculo renal, tendo o pós operatório decorrido sem qualquer intercorrência. Neste momento, e após alta hospitalar, encontra-se já na sua residência onde irá manter-se em repouso nas próximas 48 horas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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