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Albuquerque enaltece empresa de jovens madeirensesO presidente do Governo Regional mostrou-se hoje muito satisfeito pelo sucesso que a empresa MDS WinBroker Seguros está a ter. Miguel Albuquerque visitou as novas instalações da empresas, à Rua de São Francisco, no Funchal, tendo aproveitado para enaltecer a participação (40%) de dois jovens madeirenses numa empresa já conceituada em termos nacionais e internacionais.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
Reino Unido já percebeu que Madeira é destino seguroMiguel Albuquerque enalteceu hoje o facto de a Madeira continuar na lista verde do Reino Unido, não obstante o aumento de casos. As autoridades britânicas, sublinhou, «já perceberam que a Madeira oferece todas as condições de segurança».
Madeira avança com nova ligação em cabo submarinoligação em cabo submarino entre o Brasil e a Europa
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo Regional apoia ‘Programa Mais Contigo’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presente na ocasião, elogiou a apresentação do projeto e sublinhou o empenho do Governo Regional na área da Saúde Mental.
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Ofício Circular N.º 025 de 18 de fevereiro de 2025Vlll Encontro Regional SeguraNet: "Ambiente Digital Seguro"
Canal de DenúnciaCanal de Denúncia
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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