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Plano Pessoal de Emprego
Esta sessão teve como objetivo dar a conhecer quais os direitos e os deveres do beneficiário do subsídio de desemprego.
“QUEM SE IMPORTA”
Recomendado pela UNESCO, o filme ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no DocMiami International Film Festival. Foi ainda seleccionado oficialmente para outros festivais, nomeadamente, 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, La Femme Filme Festival em Los Angeles, Heartland Film Festival em Indianapolis, Washington DC International Fim Festival e Transitions Film Festival Austrália.
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosa
SRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»
Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirenses
Miguel Albuquerque defendeu hoje que o Presidente da República deve ter uma intervenção maior e uma intervenção corretora relativamente aos rumos da governação. E, relativamente à Região, assume a expetativa de ver Marcelo Rebelo de Sousa a ser um fator de influência, no sentido de garantir que os direitos e as aspirações legítimas do nosso povo madeirense não sejam postos em causa.
Rui Abreu participa em palestra sobre Direitos Humanos na Escola da Levada
O Diretor Regional participou hoje, na Palestra subordinada ao tema “Direitos Humanos: Refugiados e Migrantes”, que decorreu na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».
Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Quarentena nos hotéis garante segurança e não viola direitos constitucionais.
Miguel Albuquerque diz que a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega à Madeira não viola qualquer direito constitucional. E recorda que as quarentenas são definidas por lei nacional, a da Proteção Civil, aprovada pela Assembleia da República.
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decénios
Presidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
"Continuamos a ter pessoas que acham que nós não podemos escolher o nosso destino"
Miguel Albuquerque lembra que é preciso continuar a lutar pelas novas gerações e pela salvaguarda dos direitos fundamentais
Determinado na defesa dos Madeirenses
Miguel Albuquerque, face ao ataque à Autonomia que está sendo feito por Lisboa, exortou os madeirenses a serem determinados na defesa dos seus interesses e dos seus direitos.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação Parental
Artigo publicado em anexo
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023
Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
| Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!
Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo Regional
A plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”
Escola de Inverno
Saldos, Trocas e Devoluções
Quais os seus direitos?
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Black Friday
Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
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