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Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
«Não podemos ter homens e mulheres motivados se não tivermos o mínimo de condições»
Albuquerque manifestou a disponibilidade da Região em colaborar com a República no sentido de se solucionar «o mais rapidamente possível» instalações da PSP em vários concelhos da Região Autónoma. Presidente do Governo interveio hoje na cerimónia do 144º aniversário do Comando Regional da Madeira da PSP.
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel Albuquerque
O presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Região disponível para ajudar na construção das esquadras
O Governo Regional está disponível para contribuir para uma solução rápida das esquadras da PSP que na Região estão em mau estado. Miguel Albuquerque anunciou hoje, durante a cerimónia que assinalou os 143 anos do Comando Regional da PSP da Madeira, a disponibilidade do seu Executivo para contribuir para a solução do problema.
Albuquerque agradece à PSP Madeira «o trabalho exemplar e a dedicação»
Miguel Albuquerque agradeceu hoje, «de forma sentida» a todos os agentes, oficiais e demais funcionários da PSP na Região, pela «forma exemplar, profissionalismo, dedicação e disponibilidade de serviço à Causa Pública que têm manifestados nestes últimos quase dois anos».
Albuquerque nas cerimónias dos 12 anos da GNR
O presidente do Governo Regional participou hoje nas comemorações do 12º aniversário da GNR na Madeira.
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via Rápida
Investimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Albuquerque diz que protocolo com a PSP será para manter
A Região vai manter o protocolo com a PSP, que permite a renovação de equipamentos e viaturas por parte daquela polícia na Madeira.
Cumprimos com a população do Porto da Cruz
Miguel Albuquerque manifestou-se feliz pela reabertura da via de acesso à freguesia
Albuquerque enaltece PSP
Miguel Albuquerque elogiou, há pouco, durante as comemorações oficiais dos 140 anos do Comando Regional da PSP, o trabalho dos agentes e dos oficiais da Polícia
Prioridade para as esquadras da PSP
Tomada de posse do novo comandante
Governo Regional já entregou à PSP 870 mil euros em equipamentos
Entrega de oito motociclos à PSP
Presidente do Governo agradeceu as forças da autoridade
Presidente do Governo agradeceu as forças da autoridade (PSP e GNR) pelo empenho e dedicação, face aos incêndios que assolaram a Região
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFP
Ação dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas elogia cooperação GNR-SANAS Madeira
A embarcação semirrígida, cedida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), foi devidamente apetrechada pelo SANAS Madeira e permitirá reforçar as missões de salvamento e vigilância marítima na Região.
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Portaria n.º 358/2024/1
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
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