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VERSÃO PRELIMINAR DO DOCUMENTO DE CANDIDATURA DO PORTO SANTO A RESERVA DA BIOSFERA, DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICAEstá disponível para consulta pública a versão preliminar do documento de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera. Todos os contributos poderão ser enviados para: reservabiosfera@cm-portosanto.pt até ao dia 2 de maio de 2018.
Estratégia para o Turismo disponível para consultaSRETC revela Documento Estratégico para o Turismo 2017 – 2021
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
Conclusões do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 2024Ler documento em anexo
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Conclusões do Conselho de Governo - 30 de novembro 2023Documento em anexo para consulta
Conselho da Diáspora Madeirense emanou documento estratégico para 2024Conselho reuniu no dia 28 de julho no Palácio do Governo
Conclusões do Conselho de Governo 05 de abril de 2023Documento em anexo para consulta:
Plano de Atividades 2023O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Conclusões do Conselho de Governo - 21 de abril de 2022Documento em anexo para consulta
Nota de PesarDocumento em anexo
Nota de pesarDocumento em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de janeiro de 2022Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 29 de dezembro de 2021Consulte documento em anexo:
Plano de Atividades 2022O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
Madeirenses devem perceber o quão decisivo é o CINM para o futuro da RegiãoMiguel Albuquerque disse que o capítulo do Centro Internacional de Negócios, no âmbito do Plano Estratégico de Recuperação da Economia, demonstra uma sagacidade e uma capacidade de perspetiva muito importante para o futuro. O documento, elaborado pelo Conselho Consultivo da Economia, foi hoje apresentado, em sessão que contou ainda com a presença do secretário regional da Economia, Rui Barreto, e da coordenadora do CCE, Cristina Pedra.
Conclusões do Conselho de Governo Consultar Documento Oficial:
Missão Diplomática resolve necessidades urgentes da Comunidade MadeirenseHá boas notícias em Trinidad e Tobago: “Os cidadãos portugueses que tinham problemas urgentes para resolver, nomeadamente o de documentos caducados, já podem, agora, renovar o passaporte e o cartão de cidadão”.
Comunicado - novas medidas COVID-19medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Plano de Atividades 2021O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano 2021.
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de outubro de 2020Consulte documento em anexo:
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2020Consulte documento em anexo:
Conclusões do Conselho de Governo - 08 de outubro de 2020Consulte documento em anexo:
Conclusões do Conselho de Governo - 17 de setembro de 2020Consultar documento em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de setembro de 2020Consultar documento em anexo:
Conclusões Conselho de Governo -03 de setembro 2020Consultar documento em anexo:
Conclusões Conselho de Governo - 20 de agosto de 2020Consulte documento em anexo:
Conclusões do Conselho de Governo de 13 de agosto de 2020Consultar documento em anexo
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