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Novo equipamento de apoio aos produtores porto-santenses a funcionar desde o início do mêsDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
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Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
Centro de Atendimento VeterinárioServiços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
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Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
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Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade 
Estrada das Ginjas é para avançarA estrada das Ginjas vai avançar, garantiu hoje, em São Vicente, Miguel Albuquerque. Mesmo contra algumas opiniões. Um anúncio saudado pelos muitos que estavam hoje, no Calamar, na reabertura oficial do hotel
Programa é para cumprir porque só se promete o que se pode fazerTodo o programa foi cumprido. O novo programa também será para cumprir. Quem o diz é Miguel Albuquerque, que realça não saber estar na política de outra forma. E as obras pedidas por Célia Pessegueiro vão fazer parte do programa
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAPPresidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
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AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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